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D.O. nº29009 de 12/06/2025
EXTRATO-DO-CONT-Nº-099-2025-CVA-EMPREENDIMENTOS-LTDA
D.O. nº29009 de 12/06/2025

EXTRATO-PORTARIA-236-2025-CONTRATO-099-2025-CVA-EMPREENDIMENTOS-LTDA

D.O. nº29009 de 12/06/2025
RESOLUÇÃO 013/2025/DPG - Dispõe Sobre a Declaração de Suspeição por Foro Íntimo

PORTARIA N.º 236/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000010888-0 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 099/2025/DPEMT, celebrado com a empresa CVA EMPREENDIMENTOS LTDA, o contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada a prestação de serviços de Mestre de Cerimônia, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Silvia Andria Benites

101007093.1

Fiscal Substituto

Giandhara de Souza Trindade

      101003637.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Data de Assinatura: 11/06/2025.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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