Aguarde por favor...
D.O. nº29009 de 12/06/2025
EXTRATO-PORTARIA-232-2025-CONTRATO-013-2021-SERPRO
D.O. nº29009 de 12/06/2025

EXTRATO-DO-CONT-Nº-099-2025-CVA-EMPREENDIMENTOS-LTDA

D.O. nº29009 de 12/06/2025
EXTRATO-PORTARIA-236-2025-CONTRATO-099-2025-CVA-EMPREENDIMENTOS-LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025/DPEMT

Processo nº: 2025.0.000010888-0

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: CVA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada a prestação de serviços de Mestre de Cerimônia, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso..

Data da assinatura: 11/06/2025.

Vigência: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, tendo eficácia legal após a sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 6º, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.150000 00.08.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal: Processo nº 2025.0.000010888-0, Parecer Jurídico nº 035/2024/AJU, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, Ata de Registro de Preços nº 016/2024, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual n° 1.525/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS.

Rep. Legal: CAROLINA AMENO TEIXEIRA DE MACEDO.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital