Aguarde por favor...
D.O. nº29006 de 09/06/2025
PORTARIA 184 2025 SESP - DESIGNAÇÃO
D.O. nº29009 de 12/06/2025

PORTARIA185 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29009 de 12/06/2025
PORTARIA 186 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

PORTARIA Nº 185/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

M. GIROLDO DECORA LTDA

Nº CONTRATO

050/2025/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 011/2025/SESP

FORNECEDOR

PJC-PRO-2025/02096

OBJETO

Aquisição de persianas, incluindo fornecimento e instalação, visando atendimento das demandas da SESP em especial, as unidades da diretoria da PJC e PMMT, nas condições e exigências estabelecidas neste Contrato.

VALOR

R$ 157.792,30

EFEITO

09/06/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

PJC

98660

RAFAEL PAULO FONTOURA SILVA

FISCAL TITULAR

108293

MARCO ANTONIO DE AMORIM

FISCAL SUBSTITUTO

259783

JACKELINE CRISTIANE DOS SANTOS

GESTOR

PMMT

100850

SARA CRISTINA DA SILVA

FISCAL TITULAR

229408

THIAGO PAXECO DE OLIVEIRA

FISCAL SUBSTITUTO

230730

DHIEGO BARBOSA DIAS

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

ADONIVAL COELHO DE SOUZA JUNIOR

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica em Substituição Legal

(assinado eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital