Aguarde por favor...
D.O. nº29009 de 12/06/2025

PORTARIA 186 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

PORTARIA Nº 186/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo o processo SESP-PRO-2025/30007 e com as informações abaixo:

Nº CONTRATO

031/2021/SESP   

EMPRESA

LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A

EXPEDIENTE

SESP-CAP-2025/48852

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

30/05/2025

SESP

GESTOR

72565

GEORLANDO RIOS SANTANA

Nº CONTRATO

076/2023/SESP

EMPRESA

LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI.

EXPEDIENTE

SESP-CAP-2025/48852

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

30/05/2025

SESP

GESTOR

72565

GEORLANDO RIOS SANTANA

Nº CONTRATO

133/2023/SESP

EMPRESA

C.S. BRASIL FROTAS S.A.

EXPEDIENTE

SESP-CAP-2025/48852

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

30/05/2025

SESP

GESTOR

72565

GEORLANDO RIOS SANTANA

Nº CONTRATO

143/2023/SESP

EMPRESA

C.S. BRASIL FROTAS S.A.

EXPEDIENTE

SESP-CAP-2025/48852

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

30/05/2025

SESP

GESTOR

72565

GEORLANDO RIOS SANTANA

Nº CONTRATO

230/2022/SESP

EMPRESA

C.S. BRASIL FROTAS S.A.

EXPEDIENTE

SESP-CAP-2025/48852

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

30/05/2025

SESP

GESTOR

72565

GEORLANDO RIOS SANTANA

Nº CONTRATO

265/2023/SESP

EMPRESA

ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA.

EXPEDIENTE

SESP-CAP-2025/48852

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

30/05/2025

SESP

GESTOR

72565

GEORLANDO RIOS SANTANA

Nº CONTRATO

131/2024/SESP

EMPRESA

C.S. BRASIL FROTAS S.A.

EXPEDIENTE

SESP-CAP-2025/48852

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

30/05/2025

SESP

GESTOR

72565

GEORLANDO RIOS SANTANA

Nº CONTRATO

147/2024/SESP

EMPRESA

LOCAMEDI LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

EXPEDIENTE

SESP-CAP-2025/48852

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

30/05/2025

SESP

GESTOR

72565

GEORLANDO RIOS SANTANA

Nº CONTRATO

363/2023/SESP

EMPRESA

LOCAMEDI LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

EXPEDIENTE

SESP-CAP-2025/48852

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

30/05/2025

SESP

GESTOR

72565

GEORLANDO RIOS SANTANA

Nº CONTRATO

189/2023/SESP

EMPRESA

RPM COM. DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E SERVIÇOS LTDA.

EXPEDIENTE

SESP-CAP-2025/48852

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

30/05/2025

SESP

GESTOR

72565

GEORLANDO RIOS SANTANA

Nº CONTRATO

058/2022/SESP

EMPRESA

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

EXPEDIENTE

SESP-CAP-2025/48852

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

30/05/2025

SESP

GESTOR

72565

GEORLANDO RIOS SANTANA

Nº CONTRATO

129/2020/SESP

EMPRESA

NP3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

EXPEDIENTE

SESP-CAP-2025/48852

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

30/05/2025

SESP

GESTOR

72565

GEORLANDO RIOS SANTANA

Nº CONTRATO

227/2024/SESP

EMPRESA

NACIONAL INDUSTRIA DE MOVEIS E COMERCIO LTDA.

EXPEDIENTE

PM-CAP-2025/34395

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

31/03/2025

RPM/PMMT

FISCAL TITULAR

108630

WALMIR BARROS ROCHA

31/03/2025

FISCAL SUBSTITUTO

232753

MATHEUS SIMIONATO SCHWINGEL

31/03/2025

CPCDH

FISCAL TITULAR

114641

JOAO PAULO BEZERRA DO NASCIMENTO

11/03/2025

FISCAL SUBSTITUTO

230983

MAICK CAMPOS COSTA

Nº CONTRATO

225/2023/SESP

EMPRESA

SUPER ESTÁGIOS LTDA.

EXPEDIENTE

SESP-CAP-2025/50737

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

23/12/2024

PJC

GESTOR

95693

CARLOS ROGERIO DE OLIVEIRA

FISCAL TITULAR

296867

EDNUZIA BATISTA GUEDES

FISCAL SUBSTITUTO

43051

ANDREA PINHEIRO MORAES CORREA

Nº CONTRATO

226/2023/SESP

EMPRESA

UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ.

EXPEDIENTE

SESP-CAP-2025/50737

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

23/12/2024

PJC

GESTOR

95693

CARLOS ROGERIO DE OLIVEIRA

FISCAL TITULAR

296867

EDNUZIA BATISTA GUEDES

FISCAL SUBSTITUTO

43051

ANDREA PINHEIRO MORAES CORREA

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

ADONIVAL COELHO DE SOUZA JUNIOR

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica em Substituição Legal

(assinado eletronicamente)