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D.O. nº29009 de 12/06/2025
EXTRATO-PORTARIA-235-2025-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-FORENSE-CANARANA
D.O. nº29009 de 12/06/2025

EXTRATO-PORTARIA-233-2025-CONTRATO-155-2023-LUPPA-CANARANA

D.O. nº29009 de 12/06/2025
EXTRATO-PORTARIA-232-2025-CONTRATO-013-2021-SERPRO

PORTARIA N.º 233/2025/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000009916-3 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato n.º. 155/2023/DPEMT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS, o contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Canarana.

Fiscal Setorial

Servidor

Matrícula

Fiscal Setorial Titular

Robson Cleiton de Souza Guimarães

101006623.1

Fiscal Setorial Substituto

Bruna Ruff Rebelatto

101004622.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Data de Assinatura: 10/06/2025

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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