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D.O. nº29009 de 12/06/2025
0404 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-034.2025 - LEI 14.133
D.O. nº29009 de 12/06/2025

ERRATA - CTR 081.2025 - 10.06.2025 (1)

D.O. nº29009 de 12/06/2025
0405 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -235.2022- LEI 8.666

ERRATA DA PORTARIA Nº 0391/2025/GBSES PUBLICADO EM  10/06/2025 NO DOE 29.007, PÁG. 55

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes da PORTARIA Nº 0391/2025/GBSES PUBLICADO EM  10/06/2025 NO DOE 29.007, PÁG. 55, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 081/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 11/04/2025 A 10/04/2026

FORNECEDOR: HOSPITAL METROPOLITANO

GESTOR DE CONTRATO

Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matrícula: 294874

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Ruth de Lima Santos - Matrícula: 299717

Tieli Schwantz Ribas -Matrícula: 296175

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 081/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 11/04/2025 A 10/04/2026

FORNECEDOR: MED WUICIK MÉDICOS S/S LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL METROPOLITANO

Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matrícula: 294874

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Ruth de Lima Santos - Matrícula: 299717

Tieli Schwantz Ribas -Matrícula: 296175

Art. 2º As demais disposições da Portaria Nº 0391/2025/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 11 de junho de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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