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D.O. nº29010 de 13/06/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO BANCO MEDICAMENTOS EM SAÚDE DA PESSOA IDOSA
D.O. nº29010 de 13/06/2025

02. 10.04.25 - 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO BANCO DE CREDENCIAMENTO EXTERNO DOS CURSOS DO PROGRAMA QUALIFICAÇÃO PARA A GESTÃO DO SUS - Andyu Antonio Lemos da Silva - QUALI GESTÃO SUSMT

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SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO BANCO DE CREDENCIAMENTO EXTERNO DOS CURSOS DO PROGRAMA QUALIFICAÇÃO PARA A GESTÃO DO SUS - QUALI GESTÃO SUS/MT. Eixo Temático: Gestão e Fiscalização de Contratos no SUS e Eixo Temático: Eixo Temático: Nova Lei de Licitação (14.133/21), suas regulamentações e atualizações.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigos n.º 71 da Constituição Estadual de 05/10/89.

CONSIDERANDO o Regimento Escolar da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso - ESPMT, instituída pela Lei Complementar Nº 161/2004, estrutura conforme Decreto nº 344 de 27 de junho de 2023;

CONSIDERANDO os termos do Edital de Abertura de Processo de Seleção de Colaboradores - Banco de Credenciamento Externo nº 002/2021/ESPMT/SES e nº 005/2022/ESPMT/SES, editais de reabertura e a e Portaria Interna 094/2022/ESPMT/GBSAGTES/SES/MT.

CONSIDERANDO ainda, a publicação no Diário Oficial nº 28.545 de 20 de julho de 2023 da Resolução nº 003/2023/CE-ESPMT/SES-MT que aprova o projeto pedagógico institucional da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - PPI, para o período de 2023 a 2026” e a Resolução nº 004/2023/CE-ESPMT/SES-MT que aprova o plano de desenvolvimento institucional da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - PDI, para o período de 2023 a 2026.

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR o candidato aprovado pela Comissão de Convocação de credenciados no Banco Externo designada por meio da Portaria interna nº 094/2022/ESPMT/GBSAGTES/SES/MT abaixo listada, para atender ao Programa Quali Gestão do SUS referente aos Eixos: Gestão e Fiscalização de Contratos no SUS e; Nova Lei de Licitação (14.133/21), suas regulamentações e atualizações.

Eixo: Gestão e Fiscalização de Contratos no SUS

COMPONENTE CURRICULAR:

Elaboração de Conteúdo;

Ministrar aula presencial e online (modalidade intermediada por tecnologia)

Nº ORDEM HOMOLOGAÇÃO

NOME

CPF

CARGA HORARIA

Banco de Credenciamento Externo Nº 005/2022/ESPMT/SES - 4ª reabertura - 43

Andyu Antonio Lemos da Silva Junior - aprovado

097.XXX.XXX-35

18 horas para elaboração

de conteúdo (somente uma vez);

18 horas por turma para ministrar aulas.

Eixo: Lei de Licitação (14.133/21), suas regulamentações e atualizações

COMPONENTE CURRICULAR: Aprovado

Elaboração de Conteúdo;

Ministrar aula presencial e online (modalidade intermediada por tecnologia)

Nº ORDEM HOMOLOGAÇÃO

NOME

CPF

CARGA HORARIA

Banco de Credenciamento Externo Nº 005/2022/ESPMT/SES - 4ª reabertura - 43

Andyu Antonio Lemos da Silva Junior - aprovado

097.XXX.XXX-35

32 horas para elaboração

de conteúdo (somente uma vez);

32 horas por turma para ministrar aulas.

Paragráfo único. O aprovado será chamado para  ministrar aulas de acordo com a programação da curso e a disponilidade do docente.

Art. 2º  Em caso de desistência e/ou necessidade será realizada nova seleção no banco de credenciados.

Art. 3º Os valores e a respectiva carga horária dos contratados pelos processos de convocação, seguirão os valores e condições estabelecidas na Portaria nº  264/2021/GBSES limitado a capacidade financeira da ESPMT e ao projeto do curso.

REGISTRADA,

PUBLICADA,

CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 11 de junho de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

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