Aguarde por favor...
D.O. nº29010 de 13/06/2025
PORTARIA Nº 843.SSDPG 12.06.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Terra Nova do Norte
D.O. nº29010 de 13/06/2025

EXTRATO-PORTARIA-240-2025-CONTRATO-002-2023-GARTNER-DO-BRASIL-SERVIÇOS-DE-PESQUISAS-LTDA-_1_

Voltar para
resultados

PORTARIA N.º 240/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000011222-4 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 002/2023/DPEMT, celebrado com a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, o contrato tem por objeto a  contratação de empresa especializada em aconselhamento na área de Tecnologia da Informação, Unidade de Inteligência e Segurança Institucional e Administração Superior, nos termos do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual nº 1.126/2021.

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Jacqueline Bittencourt Marques

101049.1

Fiscal Substituto

Francisca Lia Girão Santos

101003473.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Assinado em: 12 de junho de 2025.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital