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D.O. nº29010 de 13/06/2025
RESOLUÇÃO Nº 012/2025 - 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2020
D.O. nº29010 de 13/06/2025

RESOLUÇÃO Nº 013/2025 - 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2021

D.O. nº29010 de 13/06/2025
RESOLUÇÃO Nº 014/2025 - 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2021

Resolução Nº 013/2025/CMS de Porto Alegre do Norte/MT

Dispõe sobre o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021 da Secretaria de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT.

O Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as competências estabelecidas na Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, e a Lei 497/2007 e seu Regimento Interno, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:

I - A decisão do Conselho Municipal de Saúde em reunião.

II - Considerando o processo de planejamento do SUS, que garante a participação popular e o controle e o planejamento estratégico das necessidades identificadas.

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021 da Secretaria de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre do Norte/MT, 10 de junho de 2025.

Jhon Lenno Caldas dos Santos Alencar

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Romeu Martinez

Secretário Municipal de Saúde

Carlos Roberto Tomazetto

Prefeito Municipal

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