Aguarde por favor...
D.O. nº29009 de 12/06/2025
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2020/SEDUC
D.O. nº29010 de 13/06/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

Voltar para
resultados

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025, considerando o Parecer OJN Nº 009/CPPGE/2023, consubstanciado no art. 74, III, “f” e § 3º da Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/88279

PARTES:

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO -

SEDUC/MT, CNPJ N° 53.291.992/0001-10; e

AFRO STEFANINI II, inscrita no CNPJ sob nº 26.365.583/0001-48.

OBJETO: “Contratação de Circuito de Palestras intitulado “Escolhas da Vida”, destinadas aos estudantes da rede estadual, capacitação dos profissionais que atuarão como mediadores, bem como a criação e disponibilização de atividades reflexivas”.

Gestora do processo: Ronair Batista Moreira da Silva; Matrícula: 1XXXX5

Fiscal do processo: Lilreni Pereira Bet Cechet; Matrícula: 3XXXX4

Suplente do processo: Patricia Simone da Silva Carvalho; Matrícula: 2XXXX1

VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Cuiabá, 12 de junho de 2025

Alan Resende Porto

Secretária de Estado de Educação

(original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital