Aguarde por favor...
D.O. nº29009 de 12/06/2025
ATA 008 - P.E. - 007-2025 - GÁS DE COZINHA E VASILHAME - IOMAT
D.O. nº29011 de 16/06/2025

ATA 009-2025 - PE 001-2025 RP GEN ALIMENTÍCIOS - IOMAT (1)

D.O. nº29015 de 24/06/2025
1º TERMO ADITIVO - ARP 009.2024 - IOMAT ok

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2025/SEPLAG

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº SEPLAG-PRO-2025/08476.

PREGÃO: Nº 001/2025/SEPLAG

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/MT, doravante denominado contratante, com sede em Centro Político Administrativo, Bloco III, inscrito no CNPJ sob n° 58.337.873/0001-74, neste ato representado pelo Sr. BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, portador do CPF n.º ***.581.111-**  e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, brasileira, casada, portadora do CPF sob n.º ***.817.961-**, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada(s), quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada item, atendendo às condições, às especificações técnicas e às propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/SEPLAG, do tipo MENOR PREÇO, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEPLAG-PRO-2024/11055, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

C. L. R. COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GENERO ALIMENTICIO E MEDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ

18.493.600/0001-02

ENDEREÇO

RUA. FORQUILHA, 49 - VILA SANTO EUGÊNIO - CAMPO GRANDE/MS, CEP: 79.060.430

REPRESENTANTE:

NOME:EDSON BARBOSA VIANA

CPF: XXX.245.XXX-25

RG:2XXX5XX78 SSP/SP

CONTATO:

(67) 3028-4226  / 99878-9737

E-MAIL:

CLRCOMPRAS@GMAIL.COM

EMPRESA

DIONIS MAIA PIRES - ME

CNPJ

24.339.050.0001-66

ENDEREÇO

RUA 104, Nº 11, QD 164, ALTOS DA SERRA 02, CUIABÁ-MT CEP: 78052-467

REPRESENTANTE:

NOME:DIONIS MAIA PIRES

CPF: XXX.877.XXX-49

RG: 1XXX6XX7 SSP-AM

CONTATO:

(65) 99936-7766

E-MAIL:

PROLMISSOES@HOTMAIL.COM

EMPRESA

ELO COMERCIAL LTDA

CNPJ

50.974.116/0001-08

ENDEREÇO

RUA POXORÉO, Nº 409, BAIRRO: ALVORADA, CUIABÁ - MT CEP: 78.048-600

REPRESENTANTE:

Nome: ANA FLAVIA CASTRO BORBA YAMAMOTO

CPF: XXX.431.XXX-60

RG: 1XXX9XX8 SSP-MT

CONTATO:

(65) 3621-6521 / 3621-7653

E-MAIL:

elocomercialmt@gmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar Estadual nº 605/2018, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1.   OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo ITEM, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (Açúcar, Café em pó e Chá Mate), conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

ITEM 1 - AMPLA CONCORRÊNCIA/COTA PRINCIPAL

DIONIS MAIA PIRES - ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

MARCA

VALOR UNITÁRIO

1

Açúcar tipo cristal. Características técnicas: obtido da cana de açúcar, com aspecto, cor, cheiro próprios; pacote de 2 kg, embalagem plástica resistente contendo nome do fabricante, endereço, registro no órgão competente, data de fabricação e prazo de validade. Pacote.

1 PT

105.214

BARRALCOOL

R$ 7,28

VALOR TOTAL DO ITEM 001:R$ 765.957,92 (setecentos e sessenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos).

ITEM 1.1  - COTA RESERVADA

ELO COMERCIAL LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

MARCA

VALOR UNITÁRIO

1.1

Açúcar tipo cristal. Características técnicas: obtido da cana de açúcar, com aspecto, cor, cheiro próprios; pacote de 2 kg, embalagem plástica resistente contendo nome do fabricante, endereço, registro no órgão competente, data de fabricação e prazo de validade. Pacote.

1 PT

35.071

DOCE DIA

R$ 7,27

VALOR TOTAL DO ITEM 1.1:  R$ 254.966,17 (duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos).

ITEM 2 - AMPLA CONCORRÊNCIA/COTA PRINCIPAL

C. L. R. COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GENERO ALIMENTICIO E MEDICO HOSPITALAR LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

MARCA

VALOR UNITÁRIO

2

Chá mate tostado, embalagem em caixa com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. Caixa.

1 CX

65.051

PALMITAL

R$ 3,60

VALOR TOTAL DO ITEM 002: R$ 234.183,60 (duzentos e trinta e quatro mil e cento e oitenta e três reais e sessenta centavos).

ITEM 2.1  - COTA RESERVADA

C. L. R. COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GENERO ALIMENTICIO E MEDICO HOSPITALAR LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

MARCA

VALOR UNITÁRIO

2.1

Chá mate tostado, embalagem em caixa com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. Caixa.

1 CX

21.683

PALMITAL

R$ 3,60

VALOR TOTAL DO ITEM 2.1: R$ 78.058,80 (setenta e oito mil e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 1.333.166,49 (um milhão e trezentos e trinta e três mil e cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos.)

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2.   ÓRGÃO GERENCIADOR

2.1. O Órgão Gerenciador será a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT.

O prazo de vigência desta Ata será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso, nos termos do art. 205 do Decreto 1.525/2022.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital