Legislação

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 0289/2024

CEDENTE: Secretaria de Agricultura Familiar - SEAF, CNPJ Nº 03.507.415/0012-05

CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Tesouro-MT - CNPJ N° 03.543.303/0001-49

OBJETO: 01 MOTONIVELADORA - RP 1193774

PROCESSO: SEAF-PRO-2024/02607

PRAZO: 02 (dois) anos a partir da data da entrega.

ASSINAM: Secretária Andreia Carolina Domingues Fujioka e Prefeito João Isaack Moreira Castelo Branco

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 0012/2025

CEDENTE: Secretaria de Agricultura Familiar - SEAF, CNPJ Nº 03.507.415/0012-05

CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Acorizal-MT - CNPJ N° 03.507.571/0001-05

OBJETO: 01 PERFURADOR DE SOLO À GASOLINA - RP 1390973

PROCESSO: SEAF-PRO-2024/01484

PRAZO: 02 (dois) anos a partir da data da entrega.

ASSINAM: Secretária Andreia Carolina Domingues Fujioka e Prefeito Diego Ewerton Figueiredo Taques