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D.O. nº29021 de 02/07/2025
EXTRATO DO CONTRATO 092-2025 - SV LEAO
D.O. nº29021 de 02/07/2025

EXTRATO DO CONTRATO 091-2025 - BILACORP

D.O. nº29022 de 03/07/2025
EXTRATO DO CONTRATO 080-2025 - SHENZHEN

EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2025/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. (CNPJ: 27.829.511/0001-77).

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/SEPLAG/2024, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição. Vinculam-se esta contratação, independentemente de transcrição: o Edital do Pregão Eletrônico nº 014/SEPLAG/2024; o Termo de Referência SEPLAG/00038/2024; a proposta da CONTRATADA; anexos dos documentos aqui listados; Ata de Registro de Preços nº 012/2024/SEPLAG.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 01 (um) ano, com início na data de 26/06/2025 e encerramento em 25/06/2026, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) anos, com fulcro nos Art. 71 da  Lei 13.303/2016 e Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MTPar.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos serão alocados na seguinte rubrica:

UO

PROGRAMA

PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA E ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04501

036

2007

3.3.90.33.000

1.500.0000

1.501.9137

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente instrumento contratual é de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2025.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada CAROLINA MARINS DA CUNHA.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2025/01207.

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