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EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2025/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: S. V. LEAO LTDA. (CNPJ: 55.394.011/0001-95).

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para confeccionar e instalar móveis planejados, sob medida para atender a MTPar, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação Eletrônica n° 036/2025/MTPAR, no presente instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, inseridos no Sigadoc sob o n° MTPAR-PRO-2025/00926.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 01 (um) ano, com início na data de 27/06/2025 e encerramento em 26/06/2026, podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) anos, com fulcro nos Art. 71 da  Lei 13.303/2016 e Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MTPar.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos serão alocados na seguinte rubrica:

UO

PROGRAMA

PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA E ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04501

036

2007

2005

4.4.90.52.000

1.500.0000

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente instrumento contratual é de R$ 264.450,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2025.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada SILVIA VARJAO LEAO.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2025/00926.