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D.O. nº29021 de 02/07/2025
ATA 011- 2025 - P.E. 008.2025 - AR CONDICIONADO - CASSETE - IOMAT
D.O. nº29024 de 07/07/2025

ATA 012- 2025 - P.E. - 012-2025 - COPO DESCARTÁVEL - IOMAT ok

D.O. nº29024 de 07/07/2025
Resultado de Julgamento - Décimo Segundo Termo de Credenciamento

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2025/SEPLAG

Processo Administrativo nº SEPLAG-PRO-2025/11308

Pregão nº 012/2025/SEPLAG

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/MT, doravante denominado contratante, com sede em Centro Político Administrativo, Bloco III, inscrito no CNPJ sob n° 58.337.873/0001-74, neste ato representado pelo Sr. BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, portador do CPF n.º ***.581.111-**  e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, brasileira, casada, portadora do CPF sob n.º ***.817.961-**, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada(s), quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada item, atendendo às condições, às especificações técnicas e às propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 012/2025/SEPLAG, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, Processo Administrativo nº SEPLAG-PRO-2025/01670, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA:

CONSTRUMAIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ:

54.968.146/0001-54

ENDEREÇO:

BECO NOSSA SENHORA APARECIDA ,Nº 4, BAIRRO: MARAJOARA, CEP: 78.138-035 - CUIABÁ MT

REPRESENTANTE:

NOME: FELIPE FELIX DA COSTA OLIMPIO

CPF: 0XX.XXX.XXX-43

IDENTIDADE: 1XXX9XX9 SEJUSP/MT

CONTATO:

(65) 98100-7307

E-MAIL:

construmaismt01@gmail.com

EMPRESA:

SHS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA

CNPJ:

18.690.686/0001-55

ENDEREÇO:

RUA GOIAS, Nº 92, QUADRA 11, LOTE 11, BAIRRO: JARDIM PAULISTA, CEP:78.065-315 - CUIABÁ MT

REPRESENTANTE:

NOME: DANDARA CRISTHINY FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF: 7XX.XXX.XXX-87

IDENTIDADE: 1XXX9XX9 SSP/MT

CONTATO:

(65) 99969-3779 / 99685-6269

E-MAIL:

shs.solucoes.integradas@gmail.com

Sujeitam-se as partes à Constituição Federal, à Lei nº 14.133/2021, ao Decreto Estadual nº 1.525/2022, à Lei Complementar nº 123/2006 e à Lei Complementar Estadual nº 605/2018, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1.    OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo ITEM, para futura e eventual aquisição de copos descartáveis, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

ITEM 1 - AMPLA CONCORRÊNCIA/COTA PRINCIPAL

SHS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UN.

MARCA

QTDE.

VALOR UNITÁRIO

001

COPO DESCARTÁVEL, COM CAPACIDADE PARA 50 ML, EM POLIESTIRENO OU POLIPROPILENO ATÓXICO, REFORÇADO COM FRISOS LATERAIS, BORDAS ARREDONDADAS NÃO CORTANTES, COM RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO LATERAL, HOMOGÊNEO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES E SUJIDADES (INTERNA OU EXTERNAMENTE). MASSA MÍNIMA 0,75G. QUE ATENDA A NORMA ABNT NBR 14.865/2012 E ATUALIZAÇÕES, A QUAL DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM (CAIXA). EMBALADOS EM PACOTES PLÁSTICOS LACRADOS COM 100 UNIDADES CADA, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO COM 50 PACOTES.

CX

TOTALPLAST

CT-050TR

4.784

R$ 87,00

VALOR TOTAL DO ITEM 001:R$ 416.208,00 (quatrocentos e dezesseis mil duzentos e oito reais).

ITEM 1.1 - COTA RESERVADA

SHS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UN.

MARCA

QTDE.

VALOR UNITÁRIO

001.1

COPO DESCARTÁVEL, COM CAPACIDADE PARA 50 ML, EM POLIESTIRENO OU POLIPROPILENO ATÓXICO, REFORÇADO COM FRISOS LATERAIS, BORDAS ARREDONDADAS NÃO CORTANTES, COM RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO LATERAL, HOMOGÊNEO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES E SUJIDADES (INTERNA OU EXTERNAMENTE). MASSA MÍNIMA 0,75G. QUE ATENDA A NORMA ABNT NBR 14.865/2012 E ATUALIZAÇÕES, A QUAL DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM (CAIXA). EMBALADOS EM PACOTES PLÁSTICOS LACRADOS COM 100 UNIDADES CADA, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO COM 50 PACOTES.

CX

TOTALPLAST

CT-050TR

1.594

R$ 87,00

VALOR TOTAL DO ITEM 1.1: R$ 138.678,00 (cento e trinta e oito mil seiscentos e setenta e oito reais).

ITEM 2 - AMPLA CONCORRÊNCIA/COTA PRINCIPAL

CONSTRUMAIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UN

MARCA

QTDE

VALOR UNITÁRIO

002

COPO - TIPO: COPO DESCARTÁVEL; MATERIAL: POLIESTIRENO OU POLIPROPILENO; CAPACIDADE: 180ML; EMBALADO: PACOTE COM 100 UNIDADES; CARACTERÍSITCAS MÍNIMA: ATÓXICO, REFORÇADO COM FRISOS LATERAIS, BORDAS ARREDONDADAS NÃO CORTANTES, COM RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO LATERAL, HOMOGÊNEO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES E SUJIDADES.

CX

25PT

MINAPLASTT HAPPY

21.381

R$ 84,30

VALOR TOTAL DO ITEM 002: R$ 1.802.418,30 (um milhão oitocentos e dois mil quatrocentos e dezoito reais e trinta centavos).

ITEM 2.1 - COTA RESERVADA

CONSTRUMAIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UN.

MARCA

QTDE.

VALOR UNITÁRIO

002.1

COPO - TIPO: COPO DESCARTÁVEL; MATERIAL: POLIESTIRENO OU POLIPROPILENO; CAPACIDADE: 180ML; EMBALADO: PACOTE COM 100 UNIDADES; CARACTERÍSITCAS MÍNIMA: ATÓXICO, REFORÇADO COM FRISOS LATERAIS, BORDAS ARREDONDADAS NÃO CORTANTES, COM RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO LATERAL, HOMOGÊNEO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES E SUJIDADES.

CX

25PT

MINAPLAST

HAPPY

7.126

R$ 84,30

VALOR TOTAL DO ITEM 002.1: R$ 600.721,80 (seiscentos mil setecentos e vinte e um reais e oitenta centavos).

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.958.026,10 (dois milhões novecentos e cinquenta e oito mil e vinte e seis reais e dez centavos).

1.2.     O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, seguros, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2.  ÓRGÃO GERENCIADOR

2.1.     O órgão gerenciador será a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT.

O prazo de vigência desta Ata será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso, nos termos do art. 205 do Decreto 1.525/2022.

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