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D.O. nº29028 de 11/07/2025
Extrato de publicação do 1º TA - CTR 196.2024 - VIMEDIC - PRAZO
D.O. nº29028 de 11/07/2025

Extrato de publicação do 14º TA - CTR 142.2021 -CONSÓRCIO CA - PRAZO

D.O. nº29028 de 11/07/2025
Extrato de publicação do CTR 121.2025 - ROMMA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2021/SES/MT - CONCORRÊNCIA Nº 003/2020

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/MT, representada pelo Secretário de Estado Sr. GILBERTO GOMES DE

FIGUEIREDO.

CONTRATADA: CONSÓRCIO CA CUIABÁ, representada pelo Sr. JORGE ANTONIO PIRES DE MIRANDA.

OBJETO: “construção do Centro Logístico de Abastecimento e Distribuição do Estado de Mato Grosso, localizado no município de Cuiabá - Mato Grosso”. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DA OBRA, com base na solicitação justificada da empresa, no Cronograma Físico-Financeiro atualizado emitido pela empresa (fls. 06 a 14), no Relatório Fiscal emitido pela Superintendência de Obras, Reformas e Manutenções desta Secretaria, no Art. 57 da Lei 8.666/1993, no Decreto Estadual n° 840/2017, bem como nos termos da Manifestação Técnica Nº 00009/2023/SGAC/PGE da PGE/MT emitido nos autos do processo no 2.843/CPPGE/2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte: 1.500.1002.

PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 120 (cento e vinte) dias, com início em 12/07/2025 e seu término em 10/11/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias, com início em 28/09/2025 e seu término em 26/01/2026

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 93.902.760,04 (noventa e três milhões e novecentos e dois mil e setecentos e sessenta reais e quatro centavos).

DATA DE ASSINATURA: 26/06/2025.

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