Legislação

D.O. nº29029 de 14/07/2025
EXTRATO INTERMEDIAÇÃO COOP. CIDADE LIMPA

D.O. nº29029 de 14/07/2025

PORTARIA 019.2025 - EXTRATO DO CT N. 025.2025 - MANUTENÇÃO

D.O. nº29040 de 29/07/2025
EXTRATO INTERMEDIAÇÃO 45 e 46.2025 PREF. ALTA FLORESTA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2025/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a empresa VALOR GESTÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA

DO OBJETO: Contratação de serviço especializado em manutenção preventiva, preditiva e corretiva englobando peças e serviços, para atender a demandas da Fundação Nova Chance - FUNAC/MT.

DA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2025/FUNAC

DO FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a MANIFESTAÇÃO Nº0125/SGAC/HOMOLOGAÇÃO PGE/2025, Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, suas alterações posteriores, bem como no Decreto Estadual nº 1.525 de 23/11/2022 e a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)

DO PROCESSO: FUNAC-PRO-2024/00161

DO VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.122.036.2006.9900.339000000.15000000.04.1

DA VIGÊNCIA: 11/07/2025 a 10/07/2025 (12 meses)

ASSINAM: AMARILDO FRANCO CÉSAR - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e o Sr. MÁRCIO RODRIGUES BARREIRA - REPRESENTANTE LEGAL/CONTRATADA.

(original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

PORTARIA N. º 019/2025/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante Pregão Eletrônico.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato	Contrato n° 025/2025/FUNAC (FUNAC-PRO-2024/00161)
Fornecedor	VALOR GESTÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA - CNPJ 51.679.014/0001-14
Unidade	18201	Objeto: Contratação de serviço especializado em manutenção preventiva, preditiva e corretiva englobando peças e serviços, para atender a demandas da Fundação Nova Chance - FUNAC/MT. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Fiscal Titular	Juliano Pereira Vargas (203036)
Fiscal Substituto	Hugueney Alberto Silva (35406)
Efeito	11/07/2025

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.