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RETIFICAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2025/PSI

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exames de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso, e do Decreto Estadual n.º 763 de 29 de fevereiro de 2024, com observância rigorosa dos procedimentos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro- CTB, bem como CONTRAN, e demais condições, exigências e especificações discriminadas neste Edital de Credenciamento 001/2024.

Modalidade de licitação: Art. 74, IV da Lei 14.133/2021 (Inexigibilidade de licitação) - Edital de Chamamento 001/2024

Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Vigência: 24 meses a partir da assinatura do contrato

Art. 1º - RETIFICAR em parte, EXTRATO DO CONTRATO DE MÉDICO DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.026, pág. 133, que trata do extrato dos contratos de MÉDICOS do Programa CNH SOCIAL do DETRAN.

Onde se lê:

Nº DO CONTRATO

DATA DA ASSINATURA

CONTRATADA

CNPJ

038/2025/MED

08/07/2025

YABAR & DAL ROSSO SS - YABAR & ASSOCIADA

04.293.889/0001-01

Leia se:

Nº DO CONTRATO

DATA DA ASSINATURA

CONTRATADA

CNPJ

039/2025/MED

08/07/2025

YABAR & DAL ROSSO SS - YABAR & ASSOCIADA

04.293.889/0001-01