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D.O. nº29028 de 11/07/2025
0493- 1ª Composição de ètica
D.O. nº29030 de 15/07/2025

0498 -FISCAIS NOVOS - CTR-180.2024- LEI 14.133

D.O. nº29030 de 15/07/2025
0499- RETIFICAÇÃO EM PARTES DA PORTARIA 493.2025 ÉTICA

PORTARIA Nº 0498/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 159/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 24/06/2025 A 25/06/2026

FORNECEDOR: CIRMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL METROPOLITANO

Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matrícula: 294874

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Michelle Rafaela de Oliveira - Matrícula: 302512/2

Edejane Cristina de Jesus de Oliveira Lara

Matrícula: 322438

CONTRATO Nº 180/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/08/2025 A 20/08/2026

FORNECEDOR: O.  J.  DA SILVA CLINICA MEDICA LTDA -CENTRO OFTALMOLÓGICO

GESTOR DE CONTRATO

Fabricio Carvalho De Jesus - Matrícula: 329497

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Raquel Gomes de Moraes - Matrícula: 263402

Maria Eliza Gonçalves Douradinho Menezes - Matricula:98348

CONTRATO Nº 234/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/08/2025 A 20/08/2026

FORNECEDOR: VITÓRIA E LUZ CLÍNICA MÉDICA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Paola Rosoely Gil Espina - Matrícula: 292204

Claudia Da Conceição Vaz - Matrícula: 305298

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 14 de julho de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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