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D.O. nº29030 de 15/07/2025
Rosario Oeste Extr Contr Pregão 023-2024
D.O. nº29030 de 15/07/2025

EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 042-24 NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

D.O. nº29030 de 15/07/2025
EXTR 1º TER ADITIVO TER CES USO BEM MÓVEL 044-24 NOVA CANAÃ DO NORTE

AVISO DE ERRATA: Termo de Cessão publicado no Diário Oficial nº 28.778 de 05/07/2024 - páginas 13 e 14.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 042/2024/SEDUC

PROCESSO SEDUC-PRO-2024/80942

PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - CESSIONÁRIA.

OBJETO: Cessão de uso de 12 (doze) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações:

“Onde se lê:”

ITEM 01:

Marca

VOLKSWAGEN

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD5TF2RR072599

Ano/Modelo

2024/2024

Placa

Renavam

NF

638122

Data

28/02/2024

Valor unitário

R$412.000,00

ITEM 02:

Marca

VOLKSWAGEN

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD5TF6RR073500

Ano/Modelo

2024/2024

Placa

Renavam

NF

638167

Data

28/02/2024

Valor unitário

R$412.000,00

ITEM 03:

Marca

VOLKSWAGEN

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD5TF9RR073491

Ano/Modelo

2024/2024

Placa

Renavam

NF

638182

Data

28/02/2024

Valor unitário

R$412.000,00

ITEM 04:

Marca

VOLKSWAGEN

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD5TF2RR073574

Ano/Modelo

2024/2024

Placa

Renavam

NF

638652

Data

29/02/2024

Valor unitário

R$412.000,00

ITEM 05:

Marca

VOLKSWAGEN

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TFXSR014851

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

Renavam

NF

650272

Data

13/06/2024

Valor unitário

R$557.100,00

ITEM 06:

Marca

VOLKSWAGEN

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TF9SR009592

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

Renavam

NF

647214

Data

22/05/2024

Valor unitário

R$557.100,00

ITEM 07:

Marca

VOLKSWAGEN

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TFXSR010704

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

Renavam

NF

647614

Data

24/05/2024

Valor unitário

R$557.100,00

ITEM 08:

Marca

VOLKSWAGEN

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TF1SR011014

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

Renavam

NF

647616

Data

24/05/2024

Valor unitário

R$557.100,00

ITEM 09:

Marca

VOLKSWAGEN

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TF2SR011037

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

Renavam

NF

647619

Data

24/05/2024

Valor unitário

R$557.100,00

ITEM 10:

Marca

VOLKSWAGEN

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TFXSR009584

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

Renavam

NF

647626

Data

24/05/2024

Valor unitário

R$557.100,00

ITEM 11:

Marca

VOLKSWAGEN

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TFXSR011092

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

Renavam

NF

647627

Data

24/05/2024

Valor unitário

R$557.100,00

ITEM 12:

Marca

VOLKSWAGEN

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TF1SR009943

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

Renavam

NF

647628

Data

24/05/2024

Valor unitário

R$557.100,00

VALOR TOTAL: R$ 6.104.800,00

“Leia-se:”

ITEM 01:

Marca

VW/NEOBUS 8.180E ORE 1

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD5TF2RR072599

Ano/Modelo

2024/2024

Placa

SPM4I21

Renavam

1398142392

NF

638122

Data

28/02/2024

Valor unitário

R$ 412.000,00

ITEM 02:

Marca

VW/NEOBUS 8.180E ORE 1

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD5TF6RR073500

Ano/Modelo

2024/2024

Placa

SPM5B51

Renavam

1398255529

NF

638167

Data

28/02/2024

Valor unitário

R$ 412.000,00

ITEM 03:

Marca

VW/NEOBUS 8.180E ORE 1

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD5TF9RR073491

Ano/Modelo

2024/2024

Placa

SPM5B71

Renavam

1398256355

NF

638182

Data

28/02/2024

Valor unitário

R$ 412.000,00

ITEM 04:

Marca

VW/NEOBUS 8.180E ORE 1

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD5TF2RR073574

Ano/Modelo

2024/2024

Placa

SPM4G91

Renavam

1398136830

NF

638652

Data

29/02/2024

Valor unitário

R$ 412.000,00

ITEM 05:

Marca

VW/NEOBUS 11.180 E ORE 2

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TFXSR014851

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

SPM2F90

Renavam

1401170878

NF

650272

Data

13/06/2024

Valor unitário

R$ 557.100,00

ITEM 06:

Marca

VW/NEOBUS 11.180 E ORE 2

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TF9SR009592

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

SPI6F09

Renavam

1401401853

NF

647214

Data

22/05/2024

Valor unitário

R$ 557.100,00

ITEM 07:

Marca

VW/NEOBUS 11.180 E ORE 2

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TFXSR010704

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

SPI6B29

Renavam

1401358168

NF

647614

Data

24/05/2024

Valor unitário

R$ 557.100,00

ITEM 08:

Marca

VW/NEOBUS 11.180 E ORE 2

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TF1SR011014

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

SPI6F39

Renavam

1401404399

NF

647616

Data

24/05/2024

Valor unitário

R$ 557.100,00

ITEM 09:

Marca

VW/NEOBUS 11.180 E ORE 2

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TF2SR011037

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

SPI6E59

Renavam

1401395489

NF

647619

Data

24/05/2024

Valor unitário

R$ 557.100,00

ITEM 10:

Marca

VW/NEOBUS 11.180 E ORE 2

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TFXSR009584

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

SPI6F29

Renavam

1401403686

NF

647626

Data

24/05/2024

Valor unitário

R$ 557.100,00

ITEM 11:

Marca

VW/NEOBUS 11.180 E ORE 2

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TFXSR011092

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

SPJ0E48

Renavam

1398751844

NF

647627

Data

24/05/2024

Valor unitário

R$ 557.100,00

ITEM 12:

Marca

VW/NEOBUS 11.180 E ORE 2

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TF1SR009943

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

SPJ0G08

Renavam

1398758016

NF

647628

Data

24/05/2024

Valor unitário

R$ 557.100,00

VALOR TOTAL: R$ 6.104.800,00

FINALIDADE: Cessão de uso de bens móveis integrantes do patrimônio da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, com destinação exclusiva ao transporte de alunos da rede estadual e municipal de ensino do Município Cessionário.

VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 31/12/2028.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso e Silmar de Souza Gonçalves - Prefeito(a) Municipal de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.

Cuiabá, 11 de julho de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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