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D.O. nº29030 de 15/07/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
D.O. nº29031 de 16/07/2025

DOE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 004

D.O. nº29032 de 17/07/2025
RETIFICAÇÃO PUB.HOMOLOGAÇÃO- CP 004-2025- GENEROS ALIMENTICIOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 036/2025.MODALIDADE:

CREDENCIAMENTO Nº. 004/2025

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria jurídica, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido no Credenciamento- n. 004/2025, pelo critério MENOR PREÇO , em favor da Licitante: A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS PROJETO PRODUTIVO FAZENDA RANCHARIA L3 E REGIÃO, CNPJ nº 12.110.436/0001-12, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT, conforme quantitativos e especificações constantes neste Termo de Referências. Homologado em 15 de julho de 2025.NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO- PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA.

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