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D.O. nº29031 de 16/07/2025
EXTR 060-25 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-ALTO PARAGUAI
D.O. nº29031 de 16/07/2025

EXTR 062-25 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-CONFRESA

D.O. nº29031 de 16/07/2025
Nobres Extr Contr Pregão 022-2024

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 062/2025/SPAT/SAIP/SEDUC - MT

ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2025/93654

DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Confresa - MT.

OBJETO:O presente instrumento tem por objeto a doação dos /bens móveis servíveis/novos a seguir descrito:

Descrição

Quant.

Valor un.

Valor total

Fogão industrial com 6 queimadores (bocas), sem forno, queimadores duplos, perfil 10 cm, Grelhas em ferro fundido de 40 x40 cm, estrutura desmontável.

2

R$ 2.790,00

R$ 5.580,00

Liquidificador industrial, capacidade 8L, baixa rotação Inox, tampa alumínio repuxado, corpo aço inox, frequência 60 HZ, tensão 127V, garantia mínima 12 meses

2

R$ 795,71

R$ 1.591,42

Micro-ondas, com capacidade de 27 a 31 litros, 10 niveis de potência, minimo 800 watts de potencia, cor branca ou prata.

2

R$ 773,00

R$ 1.550,00

Valor total R$ 8.721,42 (oito mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: art. 28 da Lei 11.109/2020 - dispõe acerca da gestão patrimonial da administração pública do Estado de Mato Grosso, art. 21 da Lei Estadual nº 11.485/2021 - Programa Alfabetiza MT e Lei nº 12.008/2023 - Programa EDUCA MT e a Inclusão Digital em regime de colaboração com os municípios de Mato Grosso.

Cuiabá, 14 de julho de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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