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D.O. nº29032 de 17/07/2025
EXTRATO DO 1º DE TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE
D.O. nº29032 de 17/07/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 058.2025

D.O. nº29033 de 18/07/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2025/SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UTILIZAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2024/FNDE

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/54842

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 86.729.324/0002-61

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Mobilliários Escolares”.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 08 (oito) meses, iniciando em 16/07/2025 e encerrando em 15/03/2026.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$ 131.625,00 (cento e trinta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento na  Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e no Parecer Juridico Referencial exarado no processo nº. 2844/CPPGE/2022.

Gestor do Contrato: Felipe Paiva Ferreira Riquelme

Fiscal Titular: Hadan Felipe Porfirio

Fiscal Suplente: Jomylla Mara Arruda Neves

Cuiabá-MT, 16 de julho de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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