Legislação

D.O. nº29028 de 11/07/2025
LAUDA 078

D.O. nº29032 de 17/07/2025

Lauda 080

D.O. nº29034 de 21/07/2025
Lauda 081

LAUDA 080

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0098-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/33369

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e aASSOCIAÇÃORONDONOPOLITANA DE DEFICIENTES VISUAIS -ARDV, CNPJ nº 03.472.143/0001-94.

OBJETO: “As oficinas serão planejadas com base em uma abordagem multidisciplinar, considerando as necessidades, interesses e potencialidades dos participantes. Por meio de atividades práticas, dinâmicas e interativas, serão abordados temas como orientação e mobilidade, educação para vida autônomo, educação para vida diária, educação para o trabalho, arte e cultura, saúde e bem-estar, entre outros, além disso, as oficinas buscará fomentar a troca de experiências e o fortalecimento de redes de apoio, criando um espaço acolhedor e estimulante para o aprendizado e o desenvolvimento pessoal”.

VALOR: R$ 312.200,00 (trezentos e doze mil e duzentos reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.001899-0

VIGÊNCIA: 15/072028

DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0159-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/40489

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e aAPAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SORRISO, CNPJ nº 32.944.357/0001-14.

OBJETO: “Prestação de serviços de utilidades publica de interesse civil e do estado oferta de Oficinas Pedagógicas Inclusivas de aprendizagem ao longo da vida aos estudantes da Educação Especial”.

VALOR: R$ 912.600,00 (novecentos e doze mil e seiscentos reais) por parte do CONCEDENTE.