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EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2024/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/SEPLAG/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/SEPLAG/MT

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/77783

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: UGOLINI CAMPOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº   01.354.498/0001-53

OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural com capacidade de 20(vinte) litrospara atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande.

OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de valor ao contrato n° 045/2024.

DO REAJUSTE: O valor do reajuste contratual será de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).

VALOR DO CONTRATO APÓS O APOSTILAMENTO: O  Valor  total do Termo  de  Contrato 045/2024, após o reajuste spassará de R$ 45.600,00(quarenta e cinco mil e seiscentos reais) para R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Parecer Referencial/PGE no Processo 2854/CPPGE/2022 e a OJN 012/CPPGE/2023,

Gestor do Contrato: Eliete Dalva Moreira

Fiscal Titular: Amanda Alves Pereira

Fiscal Suplente: Antony Joseph de Oliveira

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 15 de julho de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso