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PORTARIA Nº448/2025/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 14.133/2021, 023/2024 - PREMIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.316.437/0001-60, resolve:

Processo: DETRAN-PRO-2024/00696.01

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, jardinagem, portaria e carga e descarga, visando atender a demanda das unidades do DETRAN-MT nas cidades de Cuiabá-MT e Várzea Grande-MT, compreendendo o fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI’s, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços.

Valor: R$4.732.818,24 (quatro milhões setecentos e trinta e dois mil oitocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos).

I- Fiscal Administrativo Titular: Karla Cristina Matos Alencar de Oliveira - Matrícula n° 225546

II -Fiscal Técnico Titular: Rodolfo de Magalhães Dias Paes de Andrade - Matrícula n° 274496

III - Fiscal Administrativo Substituto: Raquel Sulek Vaz Guimarães - Matrícula n° 301022

IV - Fiscal Técnico Substituto: Elissandra Cunha dos Santos - Matrícula n° 319483

V- Gestor Titular: Phelipe Marcel Silva de Campos - Matrícula n° 228846

VI- Gestor Substituto:  Isliene Auxiliadora Correa de Magalhães - Matrícula nº 48959

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.758, em 07 de junho de 2024, pág. 101 a 105, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Art. 3° Fica revogada a PORTARIA Nº 234/2024/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.770 em 25 de junho de 2024 na Página 103, passando a vigorar o exposto no art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 07/07/2025.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 16 de julho de 2025.

CORACY ALICE F. MENDONÇA

Diretora de Administração Sistêmica em substituição

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN/MT

(Original Assinado)