Aguarde por favor...

PORTARIA Nº 450/2025/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 6 7da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 010/2022 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 72.591.894/0003-04.

Processo: DETRAN - PRO - 2021/00485.01

Objeto: Contrato para a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada e motorizada por meio de motocicleta, nas dependências do DETRAN/MT, localizadas em Cuiabá-MT e Várzea Grande-MT, visando a integridade do patrimônio do CONTRATANTE.

Valor: R$2.224.448,64

I - Fiscal Administrativo Titular: Isliene Auxiliadora Correa de Magalhães - Matrícula nº 48959

II - Fiscal Técnico Titular: Karla Cristina Matos Alencar de Oliveira - Matrícula nº 225546

III - Fiscal Administrativo Substituto: Marcos Augusto do Amaral - Matrícula nº 138538

IV - Fiscal Técnico Substituto: Rodolfo de Magalhães Dias Paes de Andrade - Matrícula n° 274496

V - Gestor Titular: Phelipe Marcel Silva de Campos - Matrícula n° 228846

VI - Gestor Substituto: Veneranda Acosta Fernandes - Matrícula n° 111091

Art.2º As atribuições dos Fiscais/Gestores e estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n º28.758, em 07 de junho de 2024, pág. 101 a 105, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Art.3° Fica revogada a PORTARIA Nº 235/2024/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.770 em 25 de junho de 2024 na Página104, passando a vigorar o exposto no art.1º desta Portaria, com efeitos a partir de 07/07/2025

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se

Cuiabá/MT,16 de julho de 2025.

CORACY ALICE FERNANDES MENDONÇA

Diretora de Administração Sistêmica do DETRAN-MT - Em substituição

(original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)