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EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025/DPEMT

Processo nº: 2025.0.000012460-5

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

Objeto: Contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazenamento em nuvem (cloud-computação), 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, ininterruptamente, ao vivo (fulltime), com fornecimento, instalação, desinstalação e/ou reinstalação de sistemas de alarme com análise e pronta resposta, para atender, especificamente, às necessidades dos núcleos e instalações físicas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Várzea Grande.

Data da assinatura: 14/07/2025.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses , a contar da data de assinatura do contrato ou documento equivalente, podendo ser prorrogado até no máximo 10 (dez) anos, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, sendo permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes nesse caso nos termos do artigo 107, da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c com o Decreto Estadual n° 1.525/2022.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339039000.15000000.04.1

Elemento de Despesa: 39

Valor:  R$ 23.199,60 (vinte e três mil cento e noventa e nove reais e sessenta centavos)

Fundamento Legal: Processo nº 2025.0.000012460-5, Parecer Jurídico 079/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, Ata de Registro de Preços nº 18/2024, resolvem celebrar o presente contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual n° 1.525/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS.

Rep. Legal: KARINA CARVALHO GUEDES.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Fica revogado o extrato do contrato nº 107/2025/DPEMT, publicado no Diário Oficial nº 29.031, do dia 16 de julho de 2025.