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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Considerando os documentos juntados aos autos do processo MTGÁS-PRO-2025/00050 e o parecer nº 024/2025-MTGÁS e estando presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regulamenta a matéria, HOMOLOGO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COMPRA DIRETA Nº 6/2025, que tem objeto a Aquisição de Ferramentas Gerais para Atendimentos às demandas da Equipe operacional da MTGÁS, no Valor Total R$ 2.608,00 (Dois mil seiscentos e oito reais), sendo a CONTRATADA a empresa CAITANO PERONDI AMORIM, CNPJ nº 57.984.610/0001-94, com fulcro no art 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016, juntamente com as demais legislações pertinentes.

Cuiabá-MT, 17 de julho de 2025.

Aécio Guerino de Souza Rodrigues

Diretor Presidente

(Assinado Digitalmente)