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D.O. nº29030 de 15/07/2025
AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 07 DIA 11.07.2025
D.O. nº29033 de 18/07/2025

EDITAL Nº 10-2025 - 7ª ORDINÁRIA PLENO

D.O. nº29035 de 22/07/2025
197 -Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_7000730-2024, 7002296-2021

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 10/2025 - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 7ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 30 de julho de 2025, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”;

II - Abertura da Sessão;

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA;

IV - Apresentação de matéria em regime de urgência;

V - Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VI - Pauta da Reunião:

1º Processo nº 11569/2024 - FS Industria de Biocombustíveis LTDA. - Referendo de Licença Prévia (LP);

2º Processo nº 657137/2017 - Pegoraro Energia LTDA. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

3º Processo nº 7000552/2024 - Sol Intermediação de Negócios e Gestão de Ativos LTDA. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

4° Processo n° 7001702/2024 - Marino José Franz. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

5° Processo n° 7002247/2023 - Fazenda Porto Feliz. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

6° Processo n° 7002732/2023 - Fazenda Paraná e Santa Catarina. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

7° Apresentação das Políticas de Restauração Ecológica em Mato Grosso: Monitoramento, Execução e Incentivos para a Recuperação de Áreas Degradadas;

8° Apresentação sobre Desmatamento e Incêndios em Mato Grosso: Medidas, Controle e Mitigação.

Cuiabá/MT, 17 de julho de 2025.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

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