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D.O. nº29034 de 21/07/2025
PORTARIA Nº 1058.SSDPG 18.07.2025 - Férias
D.O. nº29034 de 21/07/2025

PORTARIA Nº 1059.SSDPG 18.07.2025 - Designa Defensora e Servidores para participar evento Jiozado do Torcedor

D.O. nº29034 de 21/07/2025
PORTARIA Nº 1060.SSDPG 18.07.2025 - Concede licença para tratar assuntos particulares

PORTARIA Nº 1059/SSDPG, DE 18 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca da designação de Defensora e Servidores Públicos para participação junto ao Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000014184-4.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública e Servidores Públicos abaixo relacionados, para participarem dos trabalhos junto ao Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos, nos dias 18/07/2025 e 19/07/2025, durante a “57ª EXPOAGRO".

DATA

DESIGNADOS

18/07/2025

Cleide Regina Ribeiro Nascimento - Defensora Pública

Yasser Feiz Fares - Servidor Público

19/07/2025

Cleide Regina Ribeiro Nascimento - Defensora Pública

Debora Victorio Francisco - Servidora Pública

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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