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D.O. nº29034 de 21/07/2025
PORTARIA N° 260/2025 - Dispõe acerca da alteração do início do trânsito da Defensora Pública Emília Maria Bertini Bueno
D.O. nº29034 de 21/07/2025

PORTARIA Nº 1057.SSDPG 18.07.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Cláudia e Marcelândia

D.O. nº29034 de 21/07/2025
PORTARIA Nº 1058.SSDPG 18.07.2025 - Férias

PORTARIA Nº 1057/SSDPG, DE 18 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Cláudia e Marcelândia.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000014272-7.

RESOLVE:

Art. 1º. ESTABELECER a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo de Cláudia e Marcelândia, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

17/07/2025 a 30/07/2025

Dr.(a): Maicom Alan Fraga Vendruscolo

Assessor(a) de Defensor (a): Adrielly Aparecida da Silva Andrade

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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