Aguarde por favor...
D.O. nº29034 de 21/07/2025
Extrato Notificação
D.O. nº29034 de 21/07/2025

Extrato Portaria GASUB julho 10

D.O. nº29035 de 22/07/2025
Extrato 2° Termo Adtv. 044-2024 - ENGETAL ENGENHARIA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025.

Portaria nº 871 de 11 de julho de 2025, transferir e renovar a outorga de BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 10.425.282/0050-00, concedida pela Portaria nº 730 de 28/08/2019, publicada no DOE do dia 30/08/2019, para RAFAEL BORTOLI, inscrito no CPF sob n° 994.701.951-91, referente ao Processo nº 3201/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Colibri, zona rural do município de Santo Antônio De Leverger/MT, com validade até 08 de julho de 2030.

Portaria nº 889 de 14 de julho de 2025, Outorgar a CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 53.503.652/0001-05, referente ao Processo nº 2003/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Sinop/MT, com validade até 08 de julho de 2030.

Portaria nº 899 de 15 de julho de 2025,  Alterar a Outorga a VOTORANTIM CIMENTOS S/A, inscrito no CNPJ sob n° 01.637.895/0184-22, concedida pela Portaria nº 300 de 13/04/2022, publicada no DOE do dia 18/04/2022, referente ao Processo nº 1999/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Cuiabá/MT, com validade até 12 de abril de 2027.

Portaria nº 899 de 15 de julho de 2025,  Alterar a Outorga a VOTORANTIM CIMENTOS S/A, inscrito no CNPJ sob n° 01.637.895/0184-22, concedida pela Portaria nº 300 de 13/04/2022, publicada no DOE do dia 18/04/2022, referente ao Processo nº 1999/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Cuiabá/MT, com validade até 12 de abril de 2027.

Portaria nº 919 de 18 de julho de 2025, Outorgar a CP MT 07 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 44.702.406/0001-91, referente ao Processo nº 822/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Nova Mutum/MT, com validade até 15 de julho de 2030.

Portaria nº 920 de 18 de julho de 2025, Outorgar a VERCOM VERTENTE GRANDE AGROPECUARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 57.641.854/0001-74, referente ao Processo nº 3546/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Dessedentacao Animal. O empreendimento está localizado no município de Juína/MT, com validade até 17 de julho de 2030.

Portaria nº 922 de 18 de julho de 2025, Outorgar a THOM & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 10.782.530/0013-26, referente ao Processo nº 4603/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Rondonópolis/MT, com validade até 17 de julho de 2030.

Portaria nº 923 de 18 de julho de 2025, Outorgar a JOSELIA GOMES DA SILVA, inscrito no CPF sob n° 190.385.691-49, referente ao Processo nº 1010/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado no município de Rondonópolis/MT, com validade até 16 de julho de 2030.

Portaria nº 924 de 18 de julho de 2025, Renovar a outorga a MARINO JOSE FRANZ, inscrito no CPF sob n° 430.885.119-04, concedida pela Portaria nº 904 de 25/10/2019, publicada no DOE do dia 31/10/2019, referente ao Processo nº 3271/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Mano Júlio V, zona rural no município de Ipiranga do Norte/MT, com validade até 16 de julho de 2030.

Portaria nº 925 de 18 de julho de 2025, Outorgar a AGROPECUARIA MUCA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 32.710.260/0001-47, referente ao Processo nº 3208/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Xingu II, zona rural do município de Gaúcha Do Norte/MT, com validade até 16 de julho de 2030.

Portaria nº 926 de 18 de julho de 2025, Outorgar a FÁBIO LUÍS NEVES DA SILVA, inscrito no CPF sob n° 384.826.651-20, referente ao Processo nº 3263/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Dessedentação Animal. O ponto de captação está localizado no município de São José Do Povo/MT, com validade até 16 de julho de 2030.

Portaria nº 927 de 18 de julho de 2025, Outorgar a MARCOS EDIZAN SICHIERI, inscrito no CPF sob n° 567.199.221-49, referente ao Processo 777/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de irrigação. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Santo Antonio Do Desejado I, zona rural do município de Nova Ubiratã/MT, com validade até 15 de julho de 2030.

Portaria nº 928 de 18 de julho de 2025, Transferir a outorga de BRL COMMERCIAL PROPERTIES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 11.435.197/0001-08, concedida pela Portaria nº 150 de 17/02/2021, publicada no DOE do dia 22/02/2021, para STOCK TECH S.A. ARMAZENS GERAIS, inscrito no CNPJ sob n° 01.306.014/0033-88, referente ao Processo nº 848/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 16 fevereiro de 2026.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital