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D.O. nº29032 de 17/07/2025
Lauda 080
D.O. nº29034 de 21/07/2025

Lauda 081

D.O. nº29035 de 22/07/2025
Lauda 082

LAUDA 081

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2292-2023.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/68462.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal Rondonópolis/MT, CNPJ nº 03.347.101/0001-21.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2292-2023, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 27/07/2025 para 23/01/2026.

ASSINATURA: 18/07/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0911-2020.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/64634.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0911-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 20/07/2025 para 18/10/2025.

ASSINATURA:18/07/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1680-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/54789.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1680-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 29/07/2025 para 27/10/2025.

ASSINATURA:18/07/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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