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D.O. nº29032 de 17/07/2025
PORTARIA 228 2025 SESP - DESIGNAÇÃO
D.O. nº29034 de 21/07/2025

PORTARIA 229 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29034 de 21/07/2025
PORTARIA 230 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 229/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

SESP-PRO-2024/23363.01,

Nº CONTRATO

068/2025/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 015/2025/SESP

FORNECEDOR

CS BRASIL FROTAS S.A.

OBJETO

Prestação de Serviços de Locação de Veículos Operacionais para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas Unidades Vinculadas, categorias diversas, sem motorista, sem combustível, com plotagem, com quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva, com rádio comunicador digital tetra, sinalizador acústico e visual.

VALOR

R$ 18.649.650,00

EFEITO

16/07/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

SESP

72565

GEORLANDO RIOS SANTANA

FISCAL TITULAR

PJC

107700

ERASMO AQUINO DOS SANTOS

FISCAL SUBSTITUTO

268001

MARCOS ANTONIO ARRUDA SILVA

FISCAL TITULAR

GEFRON

89056

CILVER ANTÃO DE ARAÚJO

FISCAL SUBSTITUTO

908780

JOÃO FÉLIX PEREIRA JÚNIOR

FISCAL TITULAR

PMMT

118701

FRANCISCO PINTO DE MATOS NETO

FISCAL SUBSTITUTO

266816

ROBERTO AVILA BORGES

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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