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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão no uso de suas atribuições, nos termos do art. 145 c/c 220, do Decreto Estadual nº 1.525, de 23/11/2022 ADJUDICA o Lote 01 no valor de R$ 78.999,12 (setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e doze centabos) e o Lote 02 no valor de R$ 69.996,52 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos) à empresa ALTAIR DA SILVA SANTOS LTDA, sob o CNPJ nº 00.113.059/0001-96, e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 104/2025/SAAS/SEPLAG, sob o Processo Administrativo SEPLAG-PRO-2025/03288, o qual tem por objeto a contratação de serviço de instalação de painéis, adesivagem, diagramação de arte e manutenção de painéis de comunicação visual do Espaço Memórias, lugar permanente de exposição da Superintendência de Arquivo Público (SAP/SEPLAG), em conformidade com o resultado de licitação do Pregoeiro Oficial da SEPLAG.

Cuiabá, 21 de julho de 2025.

Basílio Bezerra Guimarães dos Santos

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

(assinado digitalmente)