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D.O. nº29035 de 22/07/2025
Extrato 2° Termo Adtv. 044-2024 - ENGETAL ENGENHARIA
D.O. nº29035 de 22/07/2025

Extrato 5º Termo Adt. de acrés-supressão contrato 006-A-2023 -JRM

D.O. nº29036 de 23/07/2025
Extrato 22-07-2025

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006-A/2023/SEMA

Processo nº SEMA-PRO-2021/00721.04

Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa JRM Construções Ltda.

Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Do Objeto e Do Regime de Contratação.

Do aditamento:O presente termo aditivo tem por objeto suprimir o quantitativo constante na subcláusula 2.2. referente aos itens HOSPITAL e QUARENTENA do contrato, representando uma supressão de 10%, perfazendo uma redução de R$802.144,88 no valor do contrato, sendo uma redução de 45.049,95 no item da QUARENTENA e uma redução de 757.094,93 no item do HOPSITAL. Bem como aumentar o quantitativo previstos na subcláusula 2.2. referente aos itens HOSPITAL e QUARENTENA do contrato, representando um acréscimo de 35%, perfazendo um aumento de R$  2.749.548,70 no valor total do contrato, sendo um aumento 649.101,64 no item da QUARENTENA e um aumento de 2.076.952,80 no item do HOSPITAL. Assim, o valor total do contrato inicial atualizado passará a ser de R$ 10.388.528,67 considerando todos os itens do contrato, sendo QUARENTENA, HOSPITAL e MEDIA TENSÃO.

Fundamento: Fundamenta-se o presente aditivo nos Art. 65, I da Lei 8.666/93 e suas alterações e no Parecer Jurídico Nº 00096/2025/SGDMA/PGEMT e Análise Contábil nº 026/2025/GCONT/CCONT/SAAS e Despacho Nº 41757/2025/GCONT/SEMA.

Data de Assinatura: 21/07/2025

Assinam:Alex Sandro Antônio Marega - Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente - Portaria nº 001/2025/SEMA/MT.

Aristides Metelo Junior - Representante da Contratada

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