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D.O. nº29035 de 22/07/2025
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EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 120/2025

PROCESSO: INTERMAT-PRO-2022/05727- Fundiária Rural Onerosa

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e CLOVIS KITAGAWA.

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com, 168,9059 (cento e sessenta e oito hectares noventa ares e cinquenta e nove centiares), situada no município de MARCELANDIA/MT, denominada SITIO MOURÃO, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da Matrícula nº 3977 Livro 2 - 1º Serviço Registral de Marcelandia/MT.

Valor de m 168,9059 (cento e sessenta e oito hectares noventa ares e cinquenta e nove centiares). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a prazo. Será concedido de 20% (vinte) por cento na entrada, e restante 05 x anuais, com correção monetária pelo IGPM, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e CLOVIS KITAGAWA E ESPOSA, contratados.

Cuiabá/MT, 21 de Julho 2025.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

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