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D.O. nº29035 de 22/07/2025
EXTRATO 032-2025 - COTRIGUAÇU CESSÃO DE USO MÓVEL
D.O. nº29035 de 22/07/2025

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 037.2025 - FANTICHELI

D.O. nº29039 de 28/07/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 035.2025 - TIM S.A

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO

Nº 037/2025/EMPAER-MT

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(PROCESSO EMPAER-PRO-2025/01405)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: A. C. SILVA FANTICHELI LTDA - CNPJ: 44.225.227/0001-00.

III - OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, artigos e utensílios para escritório e papelaria, destinados ao atendimento das necessidades da EMPAER-MT, conforme quantidades, condições e especificações deste Termo de Referência nº 0025/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT.

IV - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre da Autorização do Diretor Presidente no Termo de Referência nº 025/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Parecer Referencial - Processo nº 2.699/CPPGE/2020 e da Certidão/Anexo III.

V - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais).

VI - VIGÊNCIA: O prazo da contratação será de 12 (doze) meses, a partir da publicação em Diário Oficial do Estado.

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: un. orç. 12401; proj. ativ. 2007-9900; elem. de despesas: 3.3.90.30 (Material de Consumo); fonte: 1.500.0000.

VIII - GESTOR/FISCAL DO CONTRATO: Apinio Marcos Ferreira dos Santos, e como fiscal substituta do contrato a Carolina Martins Pacheco.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pelo Contratado a Sr. Amabili Cristinne Silva Fanticheli.

X - DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2025

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)

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