Aguarde por favor...
D.O. nº29034 de 21/07/2025
Extrato Portaria GASUB julho 10
D.O. nº29035 de 22/07/2025

Extrato 2° Termo Adtv. 044-2024 - ENGETAL ENGENHARIA

D.O. nº29035 de 22/07/2025
Extrato 5º Termo Adt. de acrés-supressão contrato 006-A-2023 -JRM

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2024/SEMA

Processo nº SEMA-PRO-2023/27244.02

Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Objeto: Aditar a “CLÁUSULASEGUNDA-ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E PREÇO, suprimir e aumentar as quantidades originalmente contratadas e consequentemente o valor total do contrato.

Do aditamento: O presente termo aditivo tem por objeto suprimir o quantitativo previsto no item 1, representando uma supressão de -4%, perfazendo uma redução de R$ 1.282.699,96 no valor total do item 1, bem como aumentar o quantitativo previsto no item 1, representando um acréscimo de 11%, perfazendo um aumento de R$ 3.180.021,12 no valor total do item 1. E ainda, suprimir o quantitativo previsto no item 2, representando uma supressão de -5%, perfazendo uma redução de R$ 523.909,71 no valor total do item 2, bem como aumentar o quantitativo previsto no item 2, representando um acréscimo de 67%, perfazendo um aumento de R$ 6.619.486,97 no valor total do item 2.

Fundamento: Fundamenta-se o presente aditivo no Art. 124, I, b, Art. 125, da Lei Nº 14.133/2021, com suas alterações, nas motivações do setor demandante e no Parecer Jurídico nº 00148/2025/SGDMA/PGEMT e Análise Contábil nº 029/2025/GCONT/CCONT/SAAS, constantes no processo.

Data de Assinatura: 16/07/2025

Assinam:Alex Sandro Antônio Marega - Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente - Portaria nº 001/2025/SEMA/MT.

Carlos Habib Georges - Representante da Contratada

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital