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D.O. nº29033 de 18/07/2025
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0025-2025.
D.O. nº29036 de 23/07/2025

Extrato do Contrato nº 035-2025 - CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA

D.O. nº29039 de 28/07/2025
Extrato do Primeiro termo aditivo 028-2024-SETASC - SETTE LOCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2025/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E CENTRO EDUCACIONAL D’PAULA LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em desenvolvimento de método de estimulação cognitiva, para realização de oficinas em atendimento às crianças de 04 a 12 anos de idade do Programa SER Família Criança, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, ficando a empresa contratada responsável pelo fornecimento dos materiais e profissionais necessários para a execução das oficinas, na modalidade presencial, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO n° 0010251/2024 (SETASC-PRO-2024/10251), NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 005/2025/SETASC, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 035/2025, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 22/07/2025 a 21/07/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 3.3.90.39.006; Projeto/Atividade (Ação): 1432; Fonte: 1.501.0137 / 2.501.0137

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: Juliane Antunes Maciel - Matrícula: 294279; Fiscal: Luzia Ferreira Sobrinho Arruda Santos - Matrícula: 113738; Suplente: Luciana Alves Rodrigues - Matrícula: 253945.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 2.499.980,00 (dois milhões e quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta reais).

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

BRUNA THAIS JUNGES BAZZO

Representante Legal

CONTRATADA

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