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D.O. nº29036 de 23/07/2025
EXTRATO DO CONTRATO 017-2025-SEDEC- ROMMA
D.O. nº29036 de 23/07/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-2025-SEDEC

D.O. nº29037 de 24/07/2025
23-07-EXTRATO do TERMO de FOMENTO 1415-2025-ASSOREP-17 FEMODA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2025/SEDEC

PROCESSO N° SEDEC-PRO-2025/00278.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 57.541.264/0001-70.

CONTRATADO: Koury Engenharia LTDA - CNPJ n°52.577.940/0001-41.

OBJETO: 1.1. Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de reforma geral do Terminal de Turismo Social e Lazer da Salgadeira, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, conforme especificações estabelecidas no detalhamento do Termo de Referência, projetos e seus anexos, visto a emergente situação que se encontra o complexo.

1.2. O objeto da execução trata-se da Reforma Geral do Terminal de Turismo Social e Lazer da Salgadeira, com área total do complexo de 72.471,92m², contando com área construída das edificações de 2.550,23m², e estacionamento descoberto para visitantes e funcionários com área de 7.871,54, situado na Rodovia MT-251, Km 45, no município de Cuiabá - MT (LOTE ÚNICO). A descrição detalhada do objeto encontra-se no Termo de Referência n° 001/2025/CIT/SEADTUR/SEDEC

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inc. VIII (dispensa de licitação) Lei n° 14.133/2021.

VALOR: R$ 4.199.789,01 (quatro milhões, cento e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e um centavo).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 17601, Programa: 385, Projeto Atividade: 1096, Natureza de despesa: 4490, Elemento de despesa: 51, Fonte: 2.759.0000.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual, improrrogável, na forma do art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/2021.

ASSINATURA: 22/07/2025

ASSINAM: CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - Contratante - RODRIGO KOURY VIEIRA - Koury Engenharia LTDA - Contratada.

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