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D.O. nº29035 de 22/07/2025
PORTARIA 305-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Canarana
D.O. nº29036 de 23/07/2025

EXTRATO - PORTARIA 306-2025 - CONTRATO 063-2025 - FGV

D.O. nº29036 de 23/07/2025
EXTRATO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA TELETRABALHO

PORTARIA N.º 306/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000013449-0 o(s) servidor(es) abaixo descrito(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato n.º. 063/2025/DPEMT, celebrado com a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV IN COMPANY, o contrato tem por objeto a contratação do curso de Capacitação em Liderança e Gestão de Equipes, na Fundação Getúlio Vargas - FGV In Company, no CNPJ sob n. 33.641.663/0001-44, com carga horária mínima de 24 horas, a ser oferecido para 35 (trinta e cinco) vagas, na modalidade presencial, na sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no Município de Cuiabá - MT, previsto para ser executado no primeiro semestre de 2025 e duração com 4 encontros, para capacitação dos servidores da instituição e atender às necessidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 74, III, alínea “f” da Lei Federal n° 14.133/2021.

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal

Gabriel Mendes de Sá Menezes

101003779.1

Fiscal Substituto

Welysvania Bernardes Dos Santos

101003635.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinado em: 21 de julho de 2025.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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