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D.O. nº29036 de 23/07/2025
Portaria n. 226.2025.SESP.MT Revoga a Portaria n. 199.2025
D.O. nº29036 de 23/07/2025

PORTARIA 234 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29036 de 23/07/2025
PORTARIA Nº 233.2025.GAB.SESP.CIOSP

PORTARIA Nº 234/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

PJC-PRO-2025/03152

Nº CONTRATO

065/2025/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 016/2025/SESP

FORNECEDOR

CLAUDIA MARCHIORETO DA SILVA.

OBJETO

Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva para os elevadores das Unidades Policiais da PJC-MT. Equipamentos instalados em unidades da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso (PJCMT), para atender a demandas da Delegacia do Idoso (DEDCPI), Delegacia do Consumidor (DECON), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA) e Gerencia de Combate ao Crime Organizado (GCCO), nas condições estabelecidas neste contrato..

VALOR

R$ 85.848,00

EFEITO

10/07/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

PJC

98660

RAFAEL PAULO FONTOURA SILVA

FISCAL TITULAR

DEDCPI

38694

MARCOS AURELIO VELOSO E SILVA

FISCAL SUBSTITUTO

108131

CLEY CELESTINO BATISTA

FISCAL TITULAR

DECON

242515

ROGÉRIO DA SILVA FERREIRA

FISCAL SUBSTITUTO

204089

VITOR CHAB DOMINGUES

FISCAL TITULAR

DEMA/GCCO

136460

LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO

FISCAL SUBSTITUTO

234370

PEDRO HENRIQUE PELLOSO BORGHESAN

PROCESSO

PJC-PRO-2025/03152

Nº CONTRATO

066/2025/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 016/2025/SESP

FORNECEDOR

ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA.

OBJETO

Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva para os elevadores das Unidades Policiais da PJC-MT. Equipamentos instalados em unidades da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso (PJCMT), para atender a demandas do Complexo da Miguel Sutil e Delegacia Especializada na Defesa da Mulher de Cuiabá (DEDM), nas condições estabelecidas neste contrato

VALOR

R$ 51.216,00

EFEITO

17/07/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

PJC

98660

RAFAEL PAULO FONTOURA SILVA

FISCAL TITULAR

COMPLEXO Miguel Sutil

242450

DIEGO ALEX MARTIMIANO DA SILVA

FISCAL SUBSTITUTO

92173

CELSO RENDA GOMES

FISCAL TITULAR

DEDM

Cuiabá

242539

JUDA MAALI PINHEIRO MARCONDES

FISCAL SUBSTITUTO

234445

ANA PAULA GUERRISE PICHININ

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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