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D.O. nº29025 de 08/07/2025
PORTARIA 007.2025 - RETIFICAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO
D.O. nº29036 de 23/07/2025

PORTARIA 008.2025 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO (1)

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PORTARIA Nº 008/2025/MTGÁS

ALTERAÇÃO dos membros que compõe a Comissão Permanente de Licitação da MTGÁS.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁS - MT GÁS, no uso de suas atribuições legais e estabelecidas pelo Estatuto da MTGÁS, e;

Considerando a Lei 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da MTGÁS;

Considerando a necessidade da publicação da Comissão de Licitações e Contratos da MTGÁS e suas atribuições;

Considerando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, racionalidade e segregação de funções;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR os membros da Comissão Permanente de Licitação da MTGÁS, com a responsabilidade de realizar as licitações nas modalidades previstas na Lei nº 13.303/2016, no que couber, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e ao julgamento previsto na legislação.

Art. 2º RETIRAR da Comissão o 1° membro Isabela Pereira (matrícula 140.001), passando a ser constituída da seguinte forma:

Presidente: Ivana Regina da Conceição Arruda (matrícula 139.001);

1º membro: Robertina Aparecida de Arruda (matrícula 144.001);

2º membro: Hibrael Caiubi Mamede (matrícula: 113.001);

3º membro: Romário Victor Figueiredo de Oliveira (matricula 126.001);

1º suplente: Michael Wesley Batista Machado (matricula 122.001).

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Cuiabá, 22 de julho de 2025.

MANOEL ANTÔNIO GARCIA PALMA

Diretor Adm. Financeiro

AÉCIO GUERINO DE SOUZA RODRIGUES

Diretor Presidente da MTGÁS

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