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 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022/SES/MT- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, representada por JORGE ALEXANDRE CUNHA DE BARROS FRANCO e LUIS FERNANDO CORDEIRO

OBJETO: Aquisição de kit dialisador concessão de equipamentos em regime de comodato para atender as necessidades do Hospital Estadual Santa Casa pelo período de (doze) meses, que fazem entre si a Secretaria Estadual de Saúde/Fundo Estadual de Saúde”. O presente instrumento tem como objeto o REAJUSTE de 4,866500% (quatro inteiros virgula oito seis seis cinco zero zero milésimo por cento), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizando como referência o período de marco/2024 a fevereiro/2025, nos termos da cláusula décima - reajuste e alterações, de acordo com o a Lei nº 8.666/1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 33.90.30; Fontes: 1.500.1002, 1.600.0000, 2.500.1002, 2.600.0000, 2.600.3110, 2.602.0000;

VALOR DO REAJUSTE: R$ 16.977,60 (dezesseis mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos)

VALOR DO CONTRATO COM REAJUSTE:R$ 365.896,80(trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).

DATA DE ASSINATURA: 06/06/2025.