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Extrato do Instrumento Contratual nº 085/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/03918

Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 016/2024/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/2024/SEPLAG

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de licença de softwares para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência desta contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato, atendidos aos requisitos descritos no art. 106 da Lei n.º 14.133/21 e no art. 289 e seguintes do Decreto Estadual nº 1.525/22.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 135.750,00 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Os preços do objeto contratado são os obtidos no certame licitatório n° 015/2024/SEPLAG.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Subfunção: 126 - Tecnologia da informação, Programa: 036, Projeto/Atividade: 2009, Região: Estado, Natureza de Despesa: 33.90.40.01, Fonte: 1.500.0000, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.25.002929-4, datada de 30/06/2025, no valor de R$ 135.750,00 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais).

Assinatura: 23/07/2025.

PARTES: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 04.198.254/0001-17 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.