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D.O. nº29037 de 24/07/2025
PORTARIA Nº 1089.SSDPG 23.07.2025 - Designa defensora em acúmulo de funções na 2ª Defensoria civel de Cuiabá
D.O. nº29037 de 24/07/2025

EXTRATO - PORTARIA 307-2025 - CONTRATO 080-2025 - FGV

D.O. nº29037 de 24/07/2025
PORTARIA Nº 1090.SSDPG 23.07.2025 - Férias

PORTARIA N.º 307/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000013792-8 o(s) servidor(es) abaixo descrito(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato n.º. 080/2023/DPEMT, celebrado com a empresa TROPICAL PARK ESTACIONAMENTO LTDA, o contrato tem por objeto a contratação estacionamento rotativo para os veículos institucionais e dos servidores à serviço, para atender às necessidades da DPMT nas proximidades do Edifício Pantanal Business.

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal

Aline Regina Santana de Carvalho

100886.1

Fiscal Substituto

Thainá dos Santos Pereira

101005574.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinada em: 22 de julho de 2025.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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