Aguarde por favor...
D.O. nº29037 de 24/07/2025
PORTARIA Nº 1090.SSDPG 23.07.2025 - Férias
D.O. nº29037 de 24/07/2025

PORTARIA Nº 1091.SSDPG 23.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

D.O. nº29038 de 25/07/2025
PORTARIA Nº 1092.SSDPG 24.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Camila - sem)

PORTARIA Nº 1091/SSDPG, DE 23 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000014286-7.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

18/08/2025 a 25/08/2025

Dr.(a): Ligia Padovani Nascimento

Assessor(a) de Defensor (a): Anna Carolina Arruda Leal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital