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D.O. nº29037 de 24/07/2025
EXTRATO - PORTARIA 307-2025 - CONTRATO 080-2025 - FGV
D.O. nº29037 de 24/07/2025

PORTARIA Nº 1090.SSDPG 23.07.2025 - Férias

D.O. nº29037 de 24/07/2025
PORTARIA Nº 1091.SSDPG 23.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

PORTARIA Nº 1090/SSDPG DE 23 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE, matrícula 100515, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 14/01/2026 a 23/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 017435 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ELISA DE CAMARGO VIANA

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE, matrícula 100515, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/12/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 017492 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ELISA DE CAMARGO VIANA.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público FABIO BARBOSA, matrícula 100698, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 04/08/2025 a 18/08/2025, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº 2025.0.000014690-0 e DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos NICOLAS ANDRES VICO SIERRA e GUILHERME RIBEIRO RIGON

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público YASSER FEIZ FARES, matrícula 100291, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/09/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 017477.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público YASSER FEIZ FARES, matrícula 100291, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017478.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público MARCELO GERVAZONI CARBONERA, matrícula 101005954, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25/09/2025 a 24/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017480.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público REINALDO MACIEL JUNIOR DOS SANTOS, matrícula 100877, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017483.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública MARCIA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA TEMPESTA, matrícula 101064, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/01/2026 a 02/02/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 017484.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público PEDRO MUNIZ DE CARVALHO, matrícula 101005664, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/08/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 017486.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública LARISSA ALVES BASQUERA, matrícula 101033, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017487.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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